NIKOLAS DESESPERADO TENTA LACRAR E FOI HUMILHADO NOVAMENTE! DEPUTADAS EM PESO VÃO PRA CIMA!!!

Nicolas Ferreira começou assim: "... porque lendo aqui a portaria, eu vejo, por exemplo, ideologia de gênero, que mais uma vez aqui pra mim, não acredito que seja ciência, racismo e macismo estrutural também não seja, ciência, então, a portaria interna, ela não tá sendo pautada por princípios né, religiosos?, mas vejo que tá sendo pautada por princípios ideológicos, que basicamente dá na mesma.

São princípiois e advém de alguma fonte.

Fala da Dep. Sâmia Bomfim - PSOL-SP

Eu fico meio embasbacada que nos últimos anos a gente tenha passado por questões seríssimas relacionadas à saúde da mulher e tenham parlamentares que desperdicem a sua presença inventando factóides.

Tem deputado, tem criança que acredita em papai Noel, mas tem deputado que acredita em ideologia de gênero, ministra.

Então a gente precisa, acho que, aproveitar a sua presença pra tratar de temas que são reais, que afetam as mulheres brasileiras.

Primeiro, o último governo apresentou uma caderneta da gestante que estimulava a vionência obstétrica, que colocava a episotomia como um procedimento recomendado pros médicos executarem no momento da cesariana, no momento do parto normal.

Gostaria de saber de que modo o atual governo está trabalhando sobre o tema da violência obstétrica.

Aqui na Câmara nós instauramos uma comissão especial pra poder tratar sobre esse tema, prá ajudar na conceituação que ainda não é muito precisa no nosso país, pra avançar numa legislação relativa a isso.

Nós temos um dos piores índices de violência obstétrica no mundo.

Mais mulheres, cada vez mais, vem tomando consciência que, infelizmente, passaram por isso e eu acredito que, enfim, já que estamos na comisão da mulher, com a presença da ministra, seria uma boa oportunidade de tratar sobre esse tema.

Também, a rede cegonha, foi desmontada pelo último governo através de uma portaria, também gostaria saber de que forma ela vem sendo reconstruída, tendo em vista que, claro, evidentemente isso se trata da saúde dos bebês, mas sobretudo, das gestantes, das puérperas, daquelas que, enfim, passam pelo momento da maternidade.

També, o último governo emitiu portarias que transformavam hospitais em delegacias querendo revitimizar crianças e adolescentes que passavam, que passam por violência sexual no nosso país, querendo simular, inclusive, o que fez a ex ministra Damares quando deu guarida e estimulou aqueles manifestantes de extrema direita que foram pra porta do hospital tentar impedir uma menina de dez anos de exercer o seu direito a interromper uma gestação fruto de um estupro, que é garantido pela legislação desde 1940

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Essa portaria, ela tantava regulamentar esse tipo de prática, tendo em vista que queria que os hospitais institucionalizassem essa prática e impedissem que essa meninas pudessem ter esse direito exercido.

Também me lembro quando houve uma portaria que implementou contraceptivos subdérmico que é um processo irreversível, só que, somente, para alguns grupos sociais específicos, inclusive a gente apelidou de portaria eugenista tendo em vista essa lógica estigmatizante sobre alguns setores sociais.

Respostas da Ministra de Estado da Saúde Nísia Trindade

Começo com o deputado Nikolas, líder do PL.

Alguns ontos eu já havia até respondido deputado, mas só é só de uma maneira assim muito clara, é a questão da laicidade do Estado é da Constituição, como todos sabem.

Em relação à religião já também me pronunciei.

Se o senhor assistiu meu discurso de posse deve ter visto que houve também uma presença inter religiosa de pastora, de padre, de rabina é de também Pai de Santo, porque acredito no respeito à diversidade religiosa.

Então, todos estavam presentes de forma simbólica àquele momento de posse no Ministério da Saúde e faço questão de reforçar esse tema da liberdade, do respeito à diversidade religiosa, ainda como eu disse, a atuação do Minsitério da Saúde se dê e como deve ser é em termos laicos, mas acredito que o diálogo como os religiosos; e, não sei se o senhor é religioso, mas se é, que nos ajude, por exemplo, para que não se propaguem as fake news contra as vacinas e contra a ciência.

Eu tive a oportunidade inclusive e a convite da Arquidiocese do Rio de Janeiro poder falar na Rádio Catedral, não agora, mas no meu período como presidente da Fiocruz, pra ajudar a campanha de vacinação, as políticas do SUS.

Eu falo em qualquer veículo religioso que queira a minha fala para defender a vacinação.

Então, não existe uma oposição religião Estado, religião Ministério da Saúde.

Existem campos diferentes que devem se respeitar independentemente da fé que eu como pessoa posso ter e que nem falei dela aqui porque não é o caso.

É o caso sim de defender essa questão da religião.

O senhor disse que no meu ato de posse, meu discurso de posse, eu defendi a legalização do aborto.

Eu não fiz isso em momento algum, nenhum aceno neste sentido.

O que eu defendo é o cumprimento da lei e o acolhimento às mulheres e meninas que estão nas situações que a lei ampara né, a prática do aborto naquelas determinações que a lei de 1940 determina e a única questão mais recente é a decisão sobre os fetos anancefálicos, que também é uma determinação legal.

Nesses casos meninas e mulheres devem ser acolhidas, que é também o que a deputada Sâmia falou, da forma correta, pelo Sistema Único de Saúde, como a lei prevê.

Isso qualquer Ministro da Saúde, qualquer ministro de qualquer pasta do nosso governo né, precisa defender, e é o que eu tenho discutido com a Ministra Cida Gonçalves do Ministério da Mulheres.

Então, assim, prá deixar muito claro do que se trata, do que se tratou a revogação da portaria em questão a que o senhor faz referência.

No mais é, ideologia de gênero, eu já falei aqui sobre isso, gênero é uma categoria do mundo social mais do que biológica, isso é claro, há uma farta literatura a esse respeito, por isso se fala, como eu disse aqui, a jurisprudência sobre direito a autodeterminação de gênero e de orientação sexual.

Isso também é lei não vou me deter sobre isso.

O nosso programa, como eu disse, é bem mais amplo né, então vamos às questões específicas do programa.

É um programa que visa a questão da linuagem, também já respondi, mas reitero, a questão da linguagem neutra é uma opção, ela não é para ser regulada.

Toda a vida social muda. Muitas expressões que usávamos antes não usamos mais.

Eu mesma, hoje em dia, fico perplexa com coisas que eu li e não me chocaram e que hoje eu entendo que chocaram a muitas meninas né.

Vou dar um pequeno exemplo: Eu fui leitora e ainda sou de Monteiro Lobato, inclusive para o meu neto de sete anos. Reações de Narizinho começa com a frase: "Anastácia negra de estimação". Eu não vou mudar o texto de Monteiro Lobato, mas é inadmissível que nossos textos de hoje usem essas expressões.

Então isso é um conflito cultural na linguagem que temos que fazer.

Se as pessoas optam pela linguagem neutra ou não, é uma opção.

O nosso programa é muito mais amplo que isso.

Ele fala contra racismo, machismo. Fala contra, que foi o exemplo que eu dei aqui, numa reunião de trabalho se referir à mulher de forma pejorativa, ou seja, sexualizar a mulher numa situação em que ela não quer que isso ocorra né, ou dizer num ambiente de trabalho, como eu já vi,vamos fazer silêncio que isso aqui não favela.

Isso é inadmissível.

Então, é desse tipo de prática que falamos aqui, entre outras né, porque o tempo todo estamos falando de cuidar de gênero e raça.

Com relação, acho que as questões é muito é, relevantes, que a deputada Sâmia colocou né, dizer que a violência obstétrica é pauta também é, dessa revisão é, que há toda uma polêmica sobre a questão da rede cegonha. O próprio termo, nós vamos estar trabalhando com isso, mas nesse momento mais importante é reverter esse quadro de violência obstétrica, do cuidado adequado à mulher na situação da maternidade, é estabelecermos uma coordenação da saúde da mulher com amplo respaldo de toda a rede é, que cuida dessa questão, é de instituições de movimentos, o mesmo em relação à criança.

Estamos trabalhando para que tenhamos protocolos avançados nesse sentido.

Retornamos a portarias anteriores, mas precisamos avançar nisso e certamente é, a fundamental é, deputada, até que tenhamos de fato uma ação conjunta do poder executivo com o legislativo pra avançar nessa agenda é, também me coloco é, inteiramente à disposição nesses sentido né?

Com relação ao planejamento familiar também né, considera muito importante é, nós trabalharmos esse tema, trabalharmos essa questão.

Um dos é, que nós até colocamos na pauta, na situação da violência, nesse fato dramático do assassinato das crianças em Blumenau, foi revitalizar o programa saúde na escola né?

Nós temos em alguns casos com programas como esse com impacto na questão da gravidez na adolescência, como também temos acompanhado vários projetos em periferias do Brasil que a partir de uma ação em rede, de uma ação de proteção é, que precisamos agir juntos.

Deputada Delegada Catarina é muito bom ter o seu testemunho, que no seu salto alto, quando usar o salto alto continue firme né, na defesa de convicções tão importantes.

Não é porque esses estereótipos inclusive que querem colocar as mulheres firmes, as mulheres em posições é, que são tão difíceis de conquistar como as delegacias.

Eu tenho uma prima delegada também é, de polícia em Ribeirão Pires, em São Paulo né, e ela fala dessa luta também.

É uma mulher muito firme, muito convicta né, e muito bonita como também a delegada e as pessoas é, fazem esse tipo é, de estereotipação também né, como se tivesse que tirar o salto alto ou seja lá, usa o sapato que quiser, não é gente, mas enfim a gente é vítima disso, como eu disse, que eu também já fui vítima desse preconceito.

Mas, em relação a essas situações é, de protocolos frente à violência sexual eu falei de algumas ações no ampo do Ministério da Mulher, da Justiça, no caso da Saúde é, existem protocolos né, existem várias normas técnicas de orientação, mas muitas vezes elas não chegam a ponta, então o trabalho que nós estamos fazendo e a secretária Iabela aqui ao meu lado é um dos aspectos desse programa, é justamente fazer com que esses protocolos, os que estão sendo revisados possam chegar à ponta, que possam chegar a cada trabalhador, a cada trabalhador do SUS, porque isso, essa conscientização não é só pras mulheres, é pra todos é, desenvolvendo aplicativos, estimulando projetos criativos.

Então, eut tenho convicção de que esse programa vai ajudar muito nessa direção, porque além dos protocolos e das normas eles precisam chegar né, na ponta.

Estamos fazendo também esse trabalho como é, de tradição do SUS, com o CONAIS e o CONASEMS né, que são os secretários estaduais e municipais de saúde, pra que essas questões chegue a ponta, mas eu queria dizer aqui que além de governo né, é nos vários níveis da Federação, eu já falei que eese ano nós vamos ter a 17a. Conferência Nacional de Saúde é, muito importante o engajamento da sociedade né, nós passarmos essa mensagem, pensarmos formas criativas de comunicação.

O governo federal estabeleceu também um fórum de participação social. Isso é uma inovação bem importante, que é coordenado pela secretaria geral da presidência.

Temos essa posição no ministério, a nossa querida Lúcia Solto da frente pela vida, que tá aqui conosco, é a nossa representante.

Enfim, é um trabalho que nós é, queremos fortalecer não é, que tem todo o compromisso desse programa é, seja capilarizado e contar naturalmente é, deputada delegada Catarina com seu apoio nessa agenda, me colocando a disposição pra avançarmos cada vez mais nessa pauta.

Informações adicionais

Deputado Nikolas Ferreira - PL-MG

O que é episotomia?

A episotomia é um procedimento cirúrgico realizado durante o parto vaginal para ampliar a abertura vaginal. Durante a episiotomia, um médico ou parteira faz um corte cirúrgico na região perineal entre a vagina e o ânus para aumentar o tamanho da abertura vaginal e permitir que o bebê nasça com mais facilidade. A episotomia é mais comum em partos com fórceps ou vácuo extrator, ou em situações em que o bebê está em risco iminente. No entanto, em muitos casos, a episiotomia não é necessária e a cicatrização após o procedimento pode levar várias semanas. Por isso, muitos profissionais de saúde atualmente evitam realizar a episiotomia rotineiramente e preferem adotar técnicas de prevenção de lacerações perineais, como massagem perineal e posições de parto diferentes, para ajudar a prevenir a necessidade de uma episiotomia.

Significado de puérperas

Puérpera, é um substantivo feminino, na área da obstetrícia e significa, parturiente, mulher que deu à luz há bem pouco tempo.

Significado de anancéflo

Ausência de cérebro. Que não tem os hemisférios cerebrais e a abóboda crainana, ou são mal formados.

CONASEMS

O Conselho Nacional de Secretarias municipais de Saúde – CONASEMS – nasceu a partir do movimento social em prol da saúde pública e se legitimou como uma força política, que assumiu a missão de agregar e de representar o conjunto de todas as secretarias municipais de saúde do país.

CONAIS

Congresso Nacional de Inovações em Saúde (CONAIS)