Bolsonaro era contra a Lei Rouanet?
Sim, Jair Bolsonaro, desde antes de assumir a presidência do Brasil em 2019, sempre foi crítico à Lei Rouanet. Durante sua campanha presidencial, ele prometeu "acabar com a mamata da Lei Rouanet", afirmando que a lei beneficiava apenas "artistas consagrados" e era usada para financiar "pornografia e outras bizarrices".
A Lei Rouanet é um mecanismo de incentivo fiscal criado em 1991, que permite que empresas invistam parte do dinheiro que pagariam em impostos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. A lei é amplamente utilizada no Brasil para financiar projetos culturais, incluindo teatro, cinema, música e literatura.
Desde que assumiu a presidência, Bolsonaro tomou diversas medidas que afetaram a Lei Rouanet, como a mudança do nome da lei para "Lei de Incentivo à Cultura", a redução do teto de incentivos fiscais por projeto e a exigência de que as empresas patrocinadoras divulguem publicamente os projetos que financiam. Além disso, o governo Bolsonaro reduziu drasticamente os recursos destinados ao Ministério da Cultura, o que afetou diretamente a implementação da Lei de Incentivo à Cultura.
O projeto do livro "Armas e Defesa: A História das Armas do Brasil" teve sua execução suspensa pelo Ministério da Cultura após uma recomendação da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (Cnic), órgão responsável por avaliar os projetos que desejam captar verba pública por meio da Lei de Incentivo.
O projeto foi autorizado a captar recursos via Lei Rouanet no governo de Jair Bolsonaro, mas a Cnic identificou <conflito de interesse e vantagem indevida do patrocinador, a fabricante de armas Taurus Armas S.A.
Além disso, houve irregularidades no aporte financeiro do projeto, que foi autorizado a captar R$ 336 mil, mas recebeu uma cota adicional de R$ 86 mil, que foi bloqueada por ultrapassar o valor autorizado.
As contas bancárias vinculadas ao projeto também foram bloqueadas pelo Ministério da Cultura. Os produtores do livro têm até 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovação financeira no Salic, plataforma em que os projetos da Rouanet são cadastrados.
A Cnic pode recomendar a reprovação de projetos que violem valores sociais, como agressões às minorias, uso de armas, uso de bebidas alcoólicas, entre outras ações.
Pequena informação sobre a Taurus
A Taurus Armas S.A. é uma fabricante brasileira de armas de fogo com sede em São Leopoldo, no Rio Grande do Sul.
Fundada em 1939, a empresa produz armas para uso civil e militar, incluindo pistolas, revólveres, rifles e espingardas.
A Taurus é uma das maiores fabricantes de armas de fogo do mundo e possui filiais em vários países, incluindo os Estados Unidos, onde tem uma fábrica em Miami, Flórida.
A empresa tem sido alvo de críticas por causa de problemas de qualidade em seus produtos, como falhas de segurança em algumas de suas armas, e também tem sido criticada por ativistas de controle de armas devido à sua posição contrária a leis mais rígidas sobre o porte de armas.
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