Este Blog visa reunir principais vídeos e comentários sobre política.
segunda-feira, 5 de junho de 2023
Lula derrota Lira no Congresso
Por último a questão da aprovação ontem. Olhem. Nós temos um problema: Que quando a gente fala demais a gente pode queimar a língua.
E ontem eu fiquei surpreso como a votação de ontem foi tratada. Inúmeros meios de comunicação passaram para a sociedade a idéia que o governo estava destruído e que o governo ia ser massacrado. E p Congresso não ia aprovar.
Quando chegou a partir das 6:00hs da tarde todos aqueles que falaram do massacre e da nossa destruição começaram a falar da vitória do governo.
É preciso compreender a natureza da política. A política não é uma ciência exata, sabe, como dois mais dois. A política ela muda. De acôrdo com a discussão. Ela muda, de acôrdo, sabe, com o comportamento dos Partidos Políticos. E foi isso que aconteceu ontem. Nós conseguimos aprovar a organização do governo com muito mais votos do que a gente esperava.
E será assim em outras votações. Porque nós, neste governo, respeitamos o Congresso Nacional, e achamos que o Congresso Naconal não pode ser submisso ao governo. Ele não tem a obrigação de aprovar o que eu quero. Ele tem a obrigação de aprovar aquilo que eles entendam que deva ser aprovado.
Da mesma forma que um Presidente assina uma Medida Provisória, um Deputado pode querer fazer uma emenda, um Partido pode querer fazer uma emenda, e nem sempre eles estão errados.
Portanto, pra mim foi muito interessante, foi muito inportante, e iso é o que vai acontecer em todo o meu mandato.
A terceira coisa, o Zanin. Vocês já esperavam que eu indicasse o Zanin. Eu acho que todo mundo, todo mundo esperava que eu fosse indicar o Zanin, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas simplesmente porque eu acho que o Zanin se transformará num grande Ministro da Suprema Corte desse País. Eu conheço as qualidades como advogado, conheço a qualidade dele como chefe de família e conheço a formação do Zanin. Ele será um excepcional Ministro da Suprema Corte se aprovado pelo Senado, e eu acredito que será, e eu acho que o Brasil vai se orgulhar de ter o Zanin como Ministro.
O facebook influenciou as eleições de 2016 que tornaram Donald Trump Presidente dos EUA?
Há evidências de que o Facebook teve algum impacto nas eleições presidenciais dos Estados Unidos em 2016, embora seja difícil quantificar o alcance exato desse impacto. O escândalo mais notável relacionado ao Facebook e às eleições de 2016 foi a revelação de que a empresa de consultoria política Cambridge Analytica obteve dados pessoais de milhões de usuários do Facebook sem o seu consentimento.
A Cambridge Analytica usou esses dados para criar perfis psicográficos detalhados dos eleitores americanos e, supostamente, utilizou essas informações para direcionar anúncios políticos personalizados para influenciar o comportamento dos eleitores. Esses anúncios supostamente foram usados para promover a candidatura de Donald Trump e atingir eleitores-chave em estados-chave.
No entanto, é importante ressaltar que o impacto do Facebook nas eleições de 2016 não pode ser reduzido apenas a esse incidente específico. O Facebook e outras plataformas de mídia social desempenharam um papel mais amplo na disseminação de informações e desinformação durante a campanha eleitoral, o que pode ter afetado as percepções e decisões dos eleitores.
É importante observar que não existe consenso absoluto entre os especialistas sobre o impacto preciso do Facebook nas eleições de 2016 e até que ponto isso influenciou o resultado final. Outros fatores, como as mensagens de campanha, a economia, as políticas, entre outros, também tiveram um papel significativo no resultado eleitoral.
"BOLSONARO É UM PORCO" ! FRASE DE SALLES REVELA CRISE PESADA! ANTES DA CADEIA "MITO" TENTA SOBREVIDA
Está havendo uma chafurdância na lama.
Está acontecendo agora no meio do bolsonarismo e o principal porco nesse chiqueirinho é a figura do ex presidente da República. E quem diz isso, vejam só, é seu ex-ministro, agora deputado federal Ricardo Salles.
Que é que tá acontecendo?
A coisa estava muito complicada. Todos os dias a gente era soterrado por uma série de loucuras que essa gente fazia, de crimes que essa gente fazia.
Muitas vezes a gente pensava: Será que eu estou sozinho nisso? Será que não tem gente que esteja contra? Não esteja enxergando esse tipo de situação?
Esse espaço serviu pra gente fazer esse tipo de alerta e fazermos essas análises: Que o fim dessa gente se aproximaria.
O que nós não estávamos imaginando é que eles despejariam tanto dinheiro público pra tentar reverter esse processo, que eles seriam capazes de fazer mais iniquidades do que a vá filosofia poderia imaginar, e que se isso acontecesse mesmo assim eles perderiam as eleições e arcariam com as consequências jurídicas no lixo da história.
Isso está acontecendo, embora o ex-presidente da República ele esteja tentando se mater com algum tipo de importância no processo sucessório já agora em 2024, isso se ele não for preso antes, porque se ele estiver na cadeia antes, nesses período vai ficar complicado, né, da figura dele ainda coneguir arrebanhar tantas pessoas, como ele conseguiu no passado, até porque os mitos, todas as mentiras, os pânicos morais estão sendo desfeitos.
As pessoas que estavam com medo de uma mudança de governo estão vendo que essa mudança não representou o fim de absolutamente nada na vida dessas pessoas.
Deus não foi atacado, a família não foi atacada, o Brasil não virou Cuba, o Brasil não virou Venezuela, não viramos um país comunista.
Essas patifarias todas elas foram varridas para o lixo da história.
Além do sonho que eles tinham de uma intervenção militar, isso também está totalmente fora do contexto.
Então eles perderam completamente o discurso, como perderam a linha.
O ex-presidente da República ele tenta se manter com algum tipo de evidência fazendo publicações quase que diariamente no Twitter.
Quem faz isso é o Carluxo todos nós sabemos, né?
E todos os dias ele vai colocando uma série de estatísticas de situações supostamente positivas que o governo dele teria feito, né?
O interessante é o seguinte: ele não domina nenhum desses assuntos do governo dele, simplesmente porque ele não foi o presidente do nosso país. O Bolsonaro não foi capaz de bolar absoluamente nada.
Todos os programas que aconteceram no governo dele foram iniciativas de grupos para os quais ele entregou o nosso país.
Então fazer alguma coisa aqui, de repente alguém comunicava para ele. Nem o Pix que ele ficou dizendo, para cima e para baixo, que foi realização do governo dele, ele sabia o que era. Ele foi informado do que era ainda e ainda teve dificuldade de lidar com isso.
Qualquer tipo de situação que aconteceu no governo dele não foi responsabilidade direta dele porque ele ficou 30 anos na política se emburrecendo. É dificil até copiar o Bolsonaro porque ficaria uma farsa muito grande alguém conseguir transpassar para a sociedade ser uma pessoa tãoignorante, tão despreparada quanto o Bolsonaro.
Ele fica tentando se colocar em evidência e aí ele causando alguma cizânea nesse caminho.
Uma delas, a mais recente está agora com senhor Ricardo Sales que foi Ministro do Meio Ambiente, ministro enre aspas também né, o que teve ali foi simplesmente o papel de ajudar os grandes latifundiaŕios, os desmatadores, os ladrões de toras de madeira, os garimpeiros ilegais a continuarem a fazer o que fizeram contra o nosso país.
Mas, aí ele conseguiu o cargo de deputado federal e esta namorando a possibilidade de vir a ser o candidato do PL, o candidato de Bolsonaro a disputa para a prefeitura da cidade de São Paulo. Só que isso agora está sendo totalmente bombardeada essa pretensão dele dentro do chiqueirinho né, dentro da chafurdância.
Aí, ele, para se projetar, inclusive ele se colocou ali como um criador da CPI do
MST, para se colocar ali como defensor latifúndio, desmoralizar os movimentos sociais. O tiro tá saindo pela culatra, ele tá ficando cada vez mais desmoralizado e
como diz o poeta Milton Leite né, quando ele conseguir essa posição de relator dessa CPI, ele deve ter pensado, hoje eu "se" consagro né, como diria o poeta.
Só que as coisas não andam muito bem, e aí o que acontece? Enquanto ele está planejando, ele está pavimentando, está se reunindo com empresários, com apoiadores, se articulando dentro do Congresso Nacional, para conseguir essa indicação, conseguir musculatura né, eleitoral para disputar esses eleições no município de São Paulo, o Bolsonaro tá indo sentido inverso.
Vamos ver o que aconteceu nessa materia aqui exposta pela CNN, da Daniela que é uma excelente âncora, uma excelente jornalista, até há de se questionar que que ela tá fazendo lá na CNN né?
Hoje Bolsonaro tá participando de um evento. Mas vamos lá, vamos fazer um ... Continue vendo o vídeo. Veja até o final.
KAJURU TAMBÉM NÃO GOSTOU: "VOCÊ AGRIDE O MEU CÉREBRO..." | Cortes 247
Rodrigo Pacheco
Para discutir a matéria Senador Sérgio Moro.
Sérgio Moro
Eu sei disso. Já estive no Poder Executivo e em circunstâncias diferentes, mas também houve intromisão do Congresso sobre a Medida Provisória de estruturação dos Ministérios no governo, no início do governo Bolsonaro.
Embora fosse esse o caso o presidente Pacheco aqui é uma particularidade porque nós vivemos num contexto em que é muito clara a necessidade de uma contenção fiscal para que nós possamos com iso não só impedir uma trajetória de crescimento da dívida pública, mas também gerar uma redução dos juros para reativar a nossa economia e crescer através do inestimento privado e quando a gente vai olhar essa reforma que foi apresentada pelo governo Lula é o que nós temos é um aumento exponencial do total de Ministérios de 23 vamos para 37 e a gente não consegue vislumbrar nessa nessa construção qualquer ganho de eficiência administrativa. Da forma como foi feita e esse contexto que demanda ao contrário da expansão a redução da máquina, a redução das despesas para que nós possamos voltar a trilhar os caminhos da responsabilidade fiscal eu sou obrigado a me posicionar contrariamente a essa reforma administrativa, a essa reestruturação dos Ministérios.
Cid Gomes
Tem certas questões que são colocadas que me incomodam profundamente porque são sofismas que deseducam e criam falsas verdades. Onde é que tá escrito, qual é o Manual que está escrito que a quantidade de ministérios de um governo dever pequena e não deve ser 23 ou não 37? Onde é no manual? Qual é a Universidade do mundo que propõe isso?
Vamos para a prática. Vamos pra prática. O que é que fizeram no governo passado e eu não quero aqui polemizar. Juro. Juntaram sob o mesmo Ministério: Planejamento, Fazenda, Indústria e Comércio, Previdência e Trabalho. Cinco setores que são absolutamente distintos e muitas vezes conflitantes. Muitas vezes conflitantes.
Como é que um ministério que vai cuidar de trabalho, isto é, das relações entre o trabalhador e o patrão no mesmo Ministério se estabelecendo ou no mínimo situando já o partido da direção do ministério. O Brasil é um país que se, que vem num processo de desindustrialização que só um cego não consegue perceber que é fundamental que a gente faça um esforço sobrehumano para o Brasil retomar a sua vocação industrial.
Como é que você abriga Indústria e Comércio no mesmo ministério da Fazenda? O Ministério da Fazenda tem outra preocupação. O Ministério da Fazenda deve se preocupar com arrecadação do país. Deve se preocupar com o enorme contingente de questões judiciais que existem e estimam aí em mais de 150 bilhões de reais o que tá aí pra se receber. É o trabalho da PGFM vinculado ao Ministério da Fazenda.
Indústria e Comércio tem que ser tratado com muito respeito, com muita atenção.
Aí presidente para não ser enfadonho, assim, é muito cômodo você chegar na Tribuna e dizer: É muito Ministério. Isso é para atender cabide de emprego. Isso é para dar base, como se não fosse natural que você governasse com a base, como se o próprio Bolsonaro não tivesse entregado tudo, tudo, toda a capacidade de investimento da República Brasileira, foi entregue a politicagem através do famigerado Orçamento Secreto. Com que autoridade alguém que defendeu aquilo vem falar agora de compartilhamento de ministérios em bases transparentes trazendo o apoio ou não de partidos. O que preocupa é assim,porque tem partido que tem três Ministérios e só 50% dos integrantes do partido votam numa questão crucial e básica que é a estrutura do governo.
Aos que apontam que é ministério demais eu questiono o senhor presidente: Qual é o assunto que não merece, ou que não deveria merecer o status de Ministério? Eu peço aos críticos que me digam: Cultura, por favor, cultura não merece ter um status de Ministério? Um assunto tão importante. Que gera milhares de empregos. Que faz o Sentimento Nacional. Esse assunto não deve ter o status de Ministério com todas as estruturas já existentes? O que é que custa, me digam por favor, o que é que custa ter lá um Ministro. Esse assunto cultura com com toda a sua estrutura estava vinculado a quê? Ao Turismo era isso? Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. Alguém levanta o dedo para dizer que esse Ministério não deve existir? Tem alguém que me questione? Eu já fui governador e tinha duas secretarias ou duas áreas pelo menos. Eu tinha uma Agência de Desenvolvimento Agrário que dava apoio ao produtor, empresário, e são demandas absolutamente diferentes e tinha uma Secretaria de Desenvolimento Agrário que cuidava do pequeno produtor que lá no Cerará é 80% da nossa população rural. São públicos absolutamente distintos que devem ter enfoques, tratamentos, preocupações, planejamentos distintos. Quem faz um não faz o outro.
É esporte? Será o esporte? Será esporte que não deve ser ministério e diga Leila Senadora Leila, Esporte não deve ter status de Ministérios? Eu acho que deve ter. Eu acho que esse país não conseguiu alcançar o nível educação, de redução dos indicadores de segurança, de ocupação de jovens porque o esporte não está suficientemente enraizado como um assessor, como um acessório, como uma lateral ali colado na educação. É gestação e inovação e serviços. Alguem atira a primeira pedra? Não é fundamental que a gente reveja, que a gente repense, que a gente dê um novo olhar à gestão pública.
Eu queria que alguém dissesse esse pode sair. Eu não consigo encontrar nenhum. Ou seria igualdade racial? Tem alguém, entende, não isso é, é... é o que amigo? É compreender que esse país discrimina. Culturalmente discrimina. Não é preciso xingar um negro não. Vai ver o salário. Vai ver os presos. Ou seria povos indígenas? Esse não deve existir, não. Índio? Indio não deve existir. Não deve ter Ministério. Aponte por favor. Jogue a primeira pedra. É índio? São os povos originários que não devem ter ministério? Ou seria a Previdência Social? Não é porque tem um emprego para o Lupidão o Lula não precisa disso. A Previdência Social tá maltratada. Presidente nós temos uma fila grande. Fizeram uma redução de despesas não atendendo as pessoas. Bom, trabalho e emprego. Será que é isso? Esse talvez. O Brasil vive a pleno emprego, não tem problema nenhum disso. Ou seria Transportes? Ou seria Portos e Aeroportos?
Me perdoe Presidente vamos lá, eu tô, eu vou concluir. Vamos pôr a mão na consciência né? Não vamos ser deseducativos não. Não vamos dizer para o povo brasileiro que abrir espaço para esses temas no Ministério isso é errado. Isso gasta dinheiro. Isso é desperdício de dinheiro público. Ah não, ao contrário, isso é fundamental para que a gente tenha cada tema com eixo, com pensamento, com elaboração, com planejamento e com execução.
Senador Jorge Kajuru (PSB-BO)
Não é ser oposição ao Brasil. Adoro seu comportamento, agora, por favor, você dizer que o presidente Bolsonaro só escolheu pessoas técnicas você agride o meu cérebro. Ainda bem que ele é imortal. Porque, espera aí, Ricardo Salles era um nome técnico? Porque ele é um débil mental. Aliás ele é um débil mental. Pelo amor de Deus né? Ricardo Salles é débil mental. Tinha que ser internado. Pode ter sido quando quiser que eu não vou mudar minha opinião. Eu quero dizer o seguinte para não ser longo o pronunciamento. Eu pediria a assessoria do Senador Cid Gomes o pronunciamento do Senador Cid Gomes eu quero colocar num quadro no meu gabinete, porque eu concordo 100% com tudo que o Cid Gomes falou. Quero colocar no quadro o seu pronunciamento no meu gabinete.
Ricardo Salles repete truculência de Zucco contra Sâmia Bomfim na CPI do MST; PGR foi acionada
Mais um que quer que a PGR faça uma investigação por cortar o microfone assim como tá acontecendo com o presidente.
Eu imagino que o senhor esteja acompanhando as notícias da imprensa. Além da Polícia Federal o senhor vai ter a PGR daqui a pouco. O senhor se controle, não interrompa e eu quero que o meu tempo seja restituído pelo Presidente porque eu fui interrompida pelo relator que tá aí na mesa. Vai ser restituído.
Palavra da Depuada Sâmia
Vamos fazer uma diligência sediando esses acampados né? Os membros do movimento achando que eles iam encontrar o que ali? Entraram na barraca das pessoas cometendo abusos de autoridade inclusive porque não havia autorização para isso. E aquilo é a moradia daquelas pessoas. Ninguém pode entrar na casa de ninguém indevidamente. Vocês mesmos dizem, sai espalhando por aí que seríamos nós que fazemos isso, foram vocês que fizeram hein depudado Salles? Você que tá sonhando em disputar a Prefeitura contra o Guilherme Boulos e nem o seu próprio Partido o senhor conseguiu convencer ainda. Vive acusando ele de fazer invasão da casa alheia, invadiu o barraco que é onde aquelas pessoas moram.
Vocês ficaram chocados. Talvez ...
Deputada nós vimos o barraco tava vazio.
É mais um que quer que a PGR faça uma investigação por cortar o microfone assim como tá acontecendo com o presidente. Eu imagino que o senho resteja acompanahdo as da imprensa. Além da Polícia Federal o senhor vai ter a PGR daqui a pouco. O senhor se controle e não interrompa e eu quero que o meu tempo seja restituído pelo presidente porque eu fui interrompida pelo relator que tá aí na mesa. Vai ser restituído presidente. Meu tempo precisa ser restituído porque não está , não está correndo o meu tempo. Agradeço. Muitíssimo obrigada presidente.
Mas, como eu estava dizendo se espantaram de que em plena segunda-feira à tarde quando invadiram o barraco das pessoas não tinha ninguém alí dentro. Vocês acham mesmo que a população brasileira pode se dar ao luxo de ficar segunda-feira à tarde dentro de barracão fazendo o quê? Dormindo? As pessoas trabalham. As pessoas precisam viver de algum modo. Segunda-feira à tarde ia ter o quê? Alguém ali dentro fazendo o quê? Você acha que todo mundo que pode pagar, utilizar dinheiro da Câmara para pegar avião para fazer visita no oeste paulista para prestar conta para financiador de campanha senhor deputado Ricardo Salles. Para fazer lobismo para tentar avançar numa lei que é considerada inconstitucional pela procuradoria Geral da República? Se quando era Ministro atuava para defender madeireira agora como deputado atua para defender grileiro de terra, invasor de terra? Que foi que os senhores, eles foram fazer ontem no portal. Pois bem, deram com a cara na porta. Não encontraram nada que gostariam.
Veja o vídeo a té o final.
Palavra da Deputada Gleisi
Obrigada senhor Presidente. Olha, deixa eu falar aqui, foi constrangedor a cena que nós vimos aqui agora. A mesa dos trabalho induzindo os depoentes a sairem do plenário justamente quando nós começávamos a fazer as perguntas e a inquirir os convidados como foi colocado aqui. Constrangedor. Isso só tem uma palavra para resumir: medo. Medo da contradição que os depoentes iam cair e das mentiras que eles falaram sobre essa mesa. Porque foram mentiras.
Ah, a senhora Leucilene é presidente da Associação do Produtores da Rota do Cavalo e o seu marido é Vice-Presidente. São dirigentes desse acampamento. É um acampamento sim. São dirigentes desse acampamento e ficaram na direção. Depois expulsaram o MST. Não existe mais o mercadinho do MST. Agora existe o comércio, mercearia ou bar da senhora Leucilene e do seu Ivan. Eles exploram o comércio lá. Ganham dinenheiro com isso.
Outra mentira foi que ela disse que não se cobrava nenhuma taxa, depois voltou atrás.
Deputado dá aula sobre imunidade aos bolsonaristas
O artigo 53 da Constituição que estabelece a nossa imunidade parlamentar ele é claro: Deputados e Senadores são invioláveis, penal e civilmente por quaisquer de suas opiniões, palvaras e votos.
Quando o legislador em 2001, através da Emenda Constitucional 35 colocou o termo quaisquer ele quis dizer que não há exceção. Não há exceção para as nossas falas, nossas opiniões e votos. Isso não se restringe à Tribuna, não se restringe a CCJ e não se restringe a qualquer lugar no Brasil porque somos deputados.
Aqui quem está falando é um deputado que está de tornozeleira nese Parlamento. Aqui quem está falando é um deputado que está sem rede social. E o artigo 53 é claro.
Direto, transparente, sem rodeios. Até meu filho de 11 anos consegue interpretar isso aqui. Não admito que juristas, não admito que Ministros consiga interpretar de forma diferente. Os deputados e senadores são invioláveis. Invioláveis, impenetráveis. São aqueles que são assegurados a sua inviolabilidade pela Constituição. Não está sujeito a Ação de Justiça. Por quaisquer. Por quaisquer é designar algo, alguém. Sem especificação. Não tem exceção aqui no quaisquer. É um modelo. Um exemplo amplo. É tudo que está no mundo; Porque que algum jurista, estudado quer entender e interpretar diferente.
Opinião não é fobia. Estão calando as pessoas Desembargador, de falar o óbvio. Mas as pessoas jamais irão deixar de enxergar o óbvio.
E muita gente falou: Olha, quaisquer opinião, palavra e voto. Mas vejamos senhores, a expresão quaisquer aparece diversas outras vezes na Constituição.
Vou dar um exemplo: Artigo 3º, lá nos Objetivos da República: "Promover o bem de todos sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Aí eu pergunto aos senhores: E se alguém, usando a imunidade, e quaisquer da sua extensão, ofender quaisquer das outras formas de discriminação. Não é uma colisão. E é por isso que a gente aprende na disciplina de Direito Constitucional I, de que não há direito absoluto. Que havendo colisão de direitos nós que ver como menos um deles pode ser reduzido. E quem pode solucionar quando houver uma colisão de direitos? Sabe quem? O Poder Imparcial. Quem é o Poder Imparcial por excelência? Quem regra mediante concurso público, que garante a vitaliciedade, que garante a imparcialidade, que veda a participação na atividade político partidária? É o poder judiciário.
A bem ou mal senhores o nosso constituinte na verdade a tripartição clássica dos poderes escolheu para dar a última palavra do Poder Judiciário e tá correto que assim seja. A discussão aqui não é o uso da imunidade parlamentar. O problema é o abuso da imunidade parlamentar. Há uma grande distinção entre o uso e o abuso.
O uso da imunidade é para proteger o mandato e a sociedade, o abuso é para proteger o criminoso. E a nossa Constituição não pode ser usada de escudo para proteger crimes, para proteger bandidos. Esse não é o espírito do corpo constitucional. Portanto é indispensável para o exercício do mandato de qualquer um de nós a imunidade parlamentar; mas, ela não pode se confundir a impunidade, quais seriam?
A imunidade não pode servir para dar guarida à prática de calúnia, rascismo, injúria, difamação, discruso de ódio. Não ví nenhum dos nobres debatedores dizerem que você pode caluniar porque você está exercendo o mandato de deputado federal.
Desafio qualquer doutrinador sério dizer: Pode cometer calúnia, como você é deputado você não será processado. Não, não é. Há um limite na imunidade e é justamente esta que deve ser a discussão feita aqui.
A Constituição não deve ser lida nos retalhos. A constituição deve ser lida no todo. Ela não pode, repito, ser usada para cometimento de crimes. A partir do momento que a Constituição, a imunidade parlamentar, é usada para cometimento de crimes há um verdadeiro desvirtuamento e alguém diz: não, mas só o Conselho de Ética pode julgar. Senhores, o Conselho de Ética é um órgão político e exclusivamente político e é um órgão por excelência majoritário. Eu prefiro que, nestes casos, Ministro Marco Aurélio, seja o Supremo Tribunal Federal que é despolitizado, imparcial e contramajoritário. Se academicamente eu estiver equivocado eu peço que vocês retirem minha expressão, mas qualquer pesoa que estuda o Direito Constitucional sabe o que eu tô falando.
Portanto, senhor presidente, para encerrar mesmo, se a gente for levar a sério a palavra quaisquer eu vou pegar o Código Penal, Artigo 296, parágrafo primeiro e olha só como cai bem no dia de hoje: "É crime quem altera, falsifica ou faz uso indevido de marcas logotipos, siglas ou quaisquer outros símbolos. Falsificação de documento vem logo depois. Já pensou se pega a moda de usar esse quaisquer abissal o tanto de condenação que a gente não vai ver?
Justiça Eleitoral cassa mandato do deputado Marcelo Crivella
A juíza Márcia Santos Capanema de Souza, da 23ª Zona Eleitoral do Rio de Janeiro, decidiu pela cassação do mandato do deputado federal Marcelo Crivella, bem como sua inelegibilidade até 2028, devido a abuso de poder político durante as eleições de 2020. Na época, Crivella ocupava o cargo de prefeito do Rio e concorria à reeleição.
A decisão da Justiça se baseou no fato de que Crivella utilizou servidores públicos municipais para interferir no trabalho de jornalistas que cobriam a situação dos serviços de saúde durante a pandemia de covid-19. A juíza considerou que essa ação violou o direito dos cidadãos à informação e à liberdade de imprensa, visando evitar repercussões negativas em relação à sua candidatura à reeleição.
Após a divulgação da decisão, Crivella publicou uma nota em suas redes sociais, divulgada pelo seu partido, o Republicanos. O partido afirma que a decisão da juíza eleitoral de primeira instância, proferida em 8 de maio, não tem efeito imediato e, portanto, Crivella continua exercendo o mandato de deputado federal.
O Republicanos argumenta que a cassação do mandato de um deputado federal não é de competência de uma juíza eleitoral de primeira instância, especialmente considerando que os fatos em questão dizem respeito ao pleito de 2020. O partido expressa confiança de que os recursos já apresentados ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ) serão devidamente analisados nas instâncias adequadas do processo.
