quarta-feira, 26 de março de 2025

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Bolsonaro responde a questionamentos sobre visita à embaixada da Hungria: 'Há crime?'



Dormir na embaixada da Hungria é crime?

A pergunta de Bolsonaro sobre se "dormir na embaixada da Hungria é crime" pode ser analisada sob diferentes perspectivas: jurídica, diplomática e política.

1. Aspecto Jurídico

Tecnicamente, dormir em uma embaixada estrangeira não é crime em si. No entanto, há nuances:

  • Se a intenção for evitar uma ordem judicial, pode configurar obstrução da justiça.
  • Caso o ex-presidente estivesse buscando asilo político, ele deveria seguir protocolos diplomáticos, e o governo brasileiro poderia contestar a legalidade dessa tentativa.

2. Aspecto Diplomático

  • Embaixadas são consideradas território estrangeiro para fins diplomáticos, mas isso não significa que a pessoa esteja imune às leis do país hospedeiro.
  • A Hungria teria que justificar a presença prolongada de Bolsonaro na embaixada e poderia sofrer sanções diplomáticas se fosse comprovado um uso indevido da instalação.

3. Aspecto Político

  • A pergunta pode ser interpretada como uma estratégia para provocar a mídia e desafiar seus críticos.
  • Bolsonaro pode estar testando a opinião pública sobre a viabilidade de buscar refúgio em outro país.

Conclusão

Não há crime específico por "dormir" na embaixada, mas as circunstâncias determinam se isso pode ter implicações legais ou políticas. Caso haja um processo em andamento contra Bolsonaro, sua permanência na embaixada poderia ser interpretada como uma tentativa de fuga ou de buscar proteção diplomática.





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segunda-feira, 24 de março de 2025

Cabeleireira que Pichou 'Perdeu, Mané' no STF confessou ter participado ativamente dos atos golpistas

Cabeleireira que Pichou 'Perdeu, Mané' no STF confessou ter participado ativamente dos atos golpistas

Débora Rodrigues não foi condenada ‘apenas pelo batom na estátua’, rebatem juristas.
(Manchete ICL)


Cabeleireira que Pichou 'Perdeu, Mané' no STF confessou ter participado ativamente dos atos golpistas
Estátua da-Justiça em frente ao STF - Pichada
Joedson Alves/Agencia-Brasil
(Reprodução Internet)

Débora Rodrigues dos Santos, cabeleireira de 38 anos, ganhou destaque nacional ao participar dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023, que resultaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes em Brasília. Durante as manifestações, Débora pichou a frase "Perdeu, mané" na estátua "A Justiça", localizada em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF). A expressão remete a uma declaração do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, proferida em novembro de 2022.

Em março de 2025, o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso no STF, votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão em regime fechado. Ela foi acusada de cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada. Moraes destacou que Débora confessou ter vandalizado a escultura "A Justiça" e participou ativamente dos atos golpistas.

A defesa de Débora, representada pelos advogados Hélio Júnior e Tanieli Telles, manifestou profunda consternação com o voto de Moraes, classificando a pena como um "marco vergonhoso na história do Judiciário brasileiro". Eles argumentaram que Débora nunca teve envolvimento com crimes e que o julgamento teria caráter político. Além disso, ressaltaram que a condenação por associação armada, baseada apenas na pichação, seria uma "pura perversidade".

Juristas consultados sobre o caso refutaram a ideia de que Débora foi condenada apenas pela pichação. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, alertou para a criação de uma "falsa narrativa" e enfatizou que a pena não se deve somente ao ato de pichar a estátua, mas a uma série de delitos imputados e confirmados contra ela. A advogada Maíra Recchia, presidente da Comissão das Mulheres Advogadas da OAB de São Paulo, afirmou que a pena é severa porque tutela o Estado Democrático de Direito, ressaltando que a pichação foi o último ato de uma trajetória criminosa e golpista.

O julgamento de Débora ocorre no plenário virtual da Primeira Turma do STF e estava previsto para ser concluído até 28 de março de 2025. Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino votaram pela condenação. O ministro Luiz Fux pediu vista do processo, adiando a conclusão do julgamento.

O caso de Débora Rodrigues dos Santos exemplifica a resposta do Judiciário brasileiro aos atos de 8 de janeiro, ressaltando a importância da proteção ao Estado Democrático de Direito e a responsabilização dos envolvidos em ações que visam subvertê-lo.

O relator votou para condenar Debora pelos seguintes crimes:

  • Abolição violenta do Estado Democrático de Direito, pena de quatro anos e seis meses de reclusão;
  • Golpe de Estado, pena de cinco anos;
  • Dano qualificado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
  • Deterioração de patrimônio tombado, pena de um ano e seis meses, além do pagamento de multa;
  • Associação criminosa armada, pena de um ano e seis meses.
Processo: AP 2.508

“Não merece acolhimento, portanto, a alegação de manifestação ordeira e pacífica apresentada pela defesa, tendo sido registrado intenso confronto até a efetiva retomada dos prédios públicos que foram invadidos e depredados.”
Alexandre de Moraes, em voto para condenar Débora Rodrigues Santos… -

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domingo, 16 de março de 2025

🔥Flopou! Ato por anistia fracassa, vira piada na internet e pode antecip...

🔥Flopou! Ato por anistia fracassa, vira piada na internet e pode antecipar prisão de Bolsonaro🔥



"Fracasso em Copacabana: Ato por Anistia a Bolsonaro Expõe Enfraquecimento do Bolsonarismo"

1. Expectativa vs Realidade

  • O evento foi prometido como uma manifestação histórica, com a presença de 1 milhão de brasileiros exigindo anistia para Bolsonaro.
  • No entanto, a realidade foi bem diferente. A quantidade de participantes foi muito menor, com apenas 15.000 pessoas presentes.
  • O evento, que deveria ser grandioso, acabou sendo considerado um fracasso.

2. Fraco Comparecimento e Imagens Vazia

  • Imagens aéreas de Copacabana mostraram vastas áreas vazias, contrastando com a expectativa de um grande público.
  • O evento, que deveria ser uma manifestação massiva, acabou se tornando alvo de piadas e memes nas redes sociais, com a hashtag #flopou dominando o Twitter.

3. Críticas ao Patriotismo e Hipocrisia

  • A manifestação foi criticada por ter bandeiras dos Estados Unidos, algo visto como uma traição ao patriotismo brasileiro.
  • Bolsonaro e o pastor Silas Malafaia, presentes no evento, foram acusados de promover um falso patriotismo, rendendo-se a símbolos estrangeiros.
  • O evento foi descrito como uma representação de submissão e ignorância, com o "mito" bolsonarista sendo ridicularizado.

4. Discursos e Teses Golpistas

  • Durante os discursos, foram repetidas teses golpistas e ataques à democracia, com questionamentos sobre a legalidade da eleição e a perseverança na narrativa de perseguição política.
  • A manifestação continuou a promover a ideia de que o processo eleitoral foi ilegítimo, desafiando as instituições democráticas.

5. Reações e Pedidos de Prisão

  • Vários políticos e juristas reagiram ao evento, solicitando a prisão preventiva de Bolsonaro.
  • Deputadas como Duda Salabert e juristas como Aliana CNE protocolaram pedidos de prisão por crimes como obstrução da justiça e incitação a atos antidemocráticos.
  • A defesa da prisão de Bolsonaro foi embasada em sua tentativa de incitar novos atos que pudessem comprometer a estabilidade democrática.

6. Análise de Sâmia Bonfim

  • A deputada Sâmia Bonfim previu que o ato seria fraco, acreditando que o poder de mobilização do bolsonarismo estava diminuindo.
  • Ela destacou que o apoio a Bolsonaro estava enfraquecido, com punições e responsabilizações iminentes.
  • Após o evento, Bonfim reforçou a fraqueza da mobilização e a inevitabilidade da prisão de Bolsonaro.

7. Conclusões Finais

  • O evento mostrou que o bolsonarismo perdeu força e credibilidade.
  • O fracasso do ato deixou claro que Bolsonaro não é mais uma figura política com capacidade de mobilizar grandes multidões.
  • A justiça parece mais próxima e o Brasil segue atento, cobrando punição e rejeitando qualquer possibilidade de anistia aos responsáveis pelos ataques à democracia.




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sábado, 8 de fevereiro de 2025

Elon Musk HUMlLHA Nikolas e Trump passa VERG0NHA MUNDIAL após levar ESP0...

Elon Musk HUMlLHA Nikolas e Trump passa VERG0NHA MUNDIAL após levar ESP0RRO de Lula e da China!!



Presidente dos EUA ajeita cadeira para Benjamin Netanyahu

Em vídeo que circulou nas redes sociais, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é visto ajeitando a cadeira para o primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. Usuários online notaram rara subserviência na ação, ao dizer que “parece com o garçom de um restaurante”.


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