O Projeto de Lei (PL) do estuprador pretende "testar" o Presidente Lula (PT)

O Projeto de Lei 1.904, proposto pelo deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), equipara o aborto ao crime de homicídio e visa, segundo o próprio autor, "testar" o presidente Lula (PT) quanto à sua posição sobre o tema. Cavalcante acredita que a proposta, que prevê penas severas para abortos realizados após 22 semanas de gestação, obterá mais de 300 votos favoráveis na Câmara dos Deputados. Ele afirmou que o objetivo é verificar se Lula manterá a postura anti-aborto que assumiu durante a campanha eleitoral, especialmente em sua carta aos evangélicos.   (Diário do Centro do Mundo)   (JC)

Hoje, o aborto não é considerado crime em três situações

• se o feto for anencéfalo.
• se a gravidez for fruto de estupro.
• se a gravidez impuser risco de vida para a mãe.

Sóstenes Cavalcanti (PL - RJ) - Foto: Recorte

Deputados aprovaram o pedido de urgência para o PL do Estuprador que criminaliza as hipóteses legais de aborto e aumenta pena para jovens e adolescentes que praticarem o aborto.

Objetivo real e indecoroso do Projeto de Lei do Estuprador: Testar o comprometindo do governo Lula com os evangélicos

Testar o Presidente Lula

O autor do projeto, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), disse ao blog da Andreia Sadi que, com o texto, pretende "testar" o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e seu comprometimento com os evangélicos.

O comprometimento do Presidente Lula é com toda a nação, com todos os setores da sociedade.

A proposta de lei, que é altamente controversa, gerou reações diversas. O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, criticou o projeto, classificando-o como uma "imoralidade" e uma "inversão dos valores civilizatórios mais básicos". Ele destacou a incongruência de se discutir se uma mulher estuprada pode ser punida mais severamente do que seu agressor, caso ela interrompa a gestação resultante da violência.   (Diário do Centro do Mundo.

Além disso, o projeto restringiria as circunstâncias em que o aborto é permitido, eliminando a possibilidade de aborto em casos de risco à vida da mulher ou quando o feto é anencéfalo, exceto em situações de estupro.   (JC)   Famosos, como a cantora Anitta, também se manifestaram contra a proposta, destacando a injustiça de uma vítima de estupro ser condenada a uma pena maior do que a do próprio estuprador se optar pelo aborto.(JC). Essa movimentação política é vista como um teste estratégico para avaliar a postura do governo Lula diante de questões sensíveis e sua relação com a bancada evangélica, que tem forte influência no Congresso.  (Diário do Centro do Mundo)  (JC).

Fontes Consultadas

1. G1