Se Bolsonaro não tivesse fugido do Brasil ele teria tidos sérios problemas?

É díficil imaginar o que teria acontecido com o presidente Jair Bolsonaro se não tivesse deixado o Brasil antes do término do seu mandato. No entanto, podemos fazer algumas considerações sobre alguns eventos específicos que ocorreram durante a sua presidência.

Durante a pandemia de COVID-19, Bolsonaro foi criticado por muitos brasileiros e líderes internacionais por minimizar a gravidade da doença e não adotar medidas de prevenção adequadas. Ele também enfrentou críticas por sua gestão da crise política em torno da Amazônia e do meio ambiente.

Além disso, Bolsonaro tem sido alvo de várias investigações e processos legais relacionados a acusações de corrupção, obstrução da justiça e outros crimes. O presidente também enfrentou críticas por sua postura em relação às minorias, incluindo a comunidade LGBTQ+, povos indígenas e negros.

Se Bolsonaro não tivesse deixado o Brasil durante esses momentos, ele poderia ter enfrentado protestos, críticas e possíveis ações legais por parte da população e das autoridades brasileiras. No entanto, é importante lembrar que qualquer previsão é incerta e depende de uma variedade de fatores.

Bolsonaro pode ser preso preventivamente?

Há grandes possibilidades de prisão preventiva de Bolsonaro caso volte ao Brasil.

A prisão preventiva é uma medida cautelar prevista no Código de Processo Penal brasileiro que pode ser aplicada quando houver indícios de autoria e prova da materialidade de um crime, além de risco de fuga, de destruição de provas ou de reiteração criminosa. A prisão preventiva pode ser decretada pelo juiz de ofício (por iniciativa própria) ou a pedido do Ministério Público ou da autoridade policial.

No caso de um presidente da República, a Constituição Federal prevê que ele só pode ser processado por crimes comuns perante o Supremo Tribunal Federal (STF), que é o órgão responsável por julgar crimes cometidos por autoridades com foro privilegiado. Para a decretação de uma prisão preventiva, é necessário que haja uma investigação criminal em andamento e que haja indícios suficientes de autoria e prova da materialidade do crime.

Portanto, se houver indícios de que Jair Bolsonaro tenha cometido um crime comum e se a investigação criminal em curso indicar que há risco de fuga, de destruição de provas ou de reiteração criminosa por parte dele, é possível que seja decretada uma prisão preventiva pelo STF. No entanto, a decisão final sobre a prisão preventiva cabe ao juiz responsável pelo caso, que deve avaliar se os requisitos legais estão presentes e se a medida é necessária e proporcional no caso concreto.

Se Bolsonaro repetir os discursos que tem feito nos Estados Unidos podemos afirmar com grande chance de acerto que ele será preso preventivamente, processado, condenado e preso em definitivo. Demora. Não acontece da noita para o dia. É preciso respeitar o rito dos devidos processos legais.

Aguardemos o desenrolar dos fatos.